Política de Privacidade

Última atualização: 3 de agosto de 2026.

Esta política explica como a MACGOV Sistema de Governança Pública Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 47.913.340/0001-77, com sede na Rua Juraci Magalhães, 16, Andar 2, Sala 201, Centro, Conceição do Jacuípe, Bahia, CEP 44.245-000, trata os dados pessoais coletados no site macgov.com.br. O tratamento observa a Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

1. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados que você informa por vontade própria no formulário de solicitação de demonstração:

Registramos também o endereço de IP e a data e hora do envio, para segurança e comprovação do consentimento.

Não coletamos dados pessoais sensíveis nem dados de crianças e adolescentes. O site não usa cookies de rastreamento ou de publicidade.

2. Para que usamos

Os dados são usados exclusivamente para responder ao seu contato, agendar e realizar a demonstração da plataforma e enviar informações sobre a contratação. Não usamos os dados para nenhuma outra finalidade.

3. Base legal

O tratamento se fundamenta no consentimento que você fornece ao marcar a caixa de aceite no formulário, conforme o artigo 7º, inciso I, da LGPD, e nos procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual você é parte, conforme o inciso V do mesmo artigo.

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados. O compartilhamento ocorre apenas com o provedor de hospedagem e com o provedor de e-mail que operam a infraestrutura do site, na medida necessária para a entrega da sua mensagem, e com autoridades públicas quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

5. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados enquanto durar o relacionamento comercial e por até cinco anos após o último contato, prazo que atende ao exercício regular de direitos. Encerrado o prazo, os dados são eliminados.

6. Seus direitos

A qualquer momento você pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso aos seus dados, correção de dados incompletos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento.

Para exercer qualquer desses direitos, escreva para romualdo.carvalho@macgov.com.br. Respondemos em até quinze dias.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração e divulgação indevida, incluindo transmissão criptografada e restrição de acesso aos registros. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes, e por isso mantemos processo de resposta e comunicação em caso de ocorrência que gere risco relevante.

8. Dados tratados dentro da plataforma

Esta política trata do site institucional. Os dados que os órgãos públicos inserem na Plataforma MACGOV durante o uso do sistema são regidos pelo contrato firmado entre a MACGOV e o órgão contratante, no qual a MACGOV atua como operadora e o órgão como controlador.

9. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data no topo indica a versão vigente. Alterações relevantes serão comunicadas nesta página.

10. Contato

Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados: romualdo.carvalho@macgov.com.br ou WhatsApp (87) 9 9619-0108.